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MESTRADO EM DIREITO

14 de maio de 2013

 

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 MESTRANDO(A) TÍTULO DA DISSERTAÇÃO DATA
Dimas de Abreu Melo “Acidente de Trabalho: Legitimidade de Herdeiros e/ou Parentes a serem Indenizados por Danos Morais em caso de Óbito do Trabalhador” 22/05/2013
Matilde Maria Gonçalves de Sá “A Prudência como Dever do Juiz , à Luz da Ética a Nicômaco, de Aristótles” 22/05/2013
Rita de Cássia Melo “A Responsabilidade Subjetiva Frente à Ausência de Afeto nas Relações Paterno-Filiais” 22/05/2013
Andréa Rodrigues de Oliveira Munhoz Cooperativas de Trabalho: Efetivação dos Direitos Fundamentais ou Precarização do Trabalho” 10/08/2013
Rita de Cássia Melo “A Responsabilidade Subjetiva Frente à Ausência de Afeto nas Relações Paterno-Filiais” 20/06/2013
Ricardo Fernandes Maia “A Crise na Interpretação da Norma Penal e o Minimalismo como Norte para o Hermeneuta” 09/08/2013
Leandro Guedes Bissoli A duração razoável do processo: A crise entre o justo e o eficiente à luz da análise econômica do Direito” 05/07/2013
Andréa Rodrigues de Oliveira Munhoz “Cooperativas de Trabalho: Efetivação dos
Direitos Fundamentais ou Precarização do Trabalho”.
10/08/2013
Ricardo Fernandes Maia “A Crise na Interpretação da Norma Penal
e o Minimalismo como Norte para o Hermeneuta”
09/08/2013
Leandro Guedes Bissoli “A duração razoável do processo: A crise
entre o justo e o eficiente à luz da análise econômica do Direito.”
06/09/2013
Fernanda Gomes Ladeira Machado Perspectivas para um “Ativismo Judicial” na Seara do Direito Laboral: Uma Possível Interpretação Normativa dos Direitos Frente a Demandas Sociais.” 16/09/2013
Gustavo Bastos de Andrade “O Mandado de Segurança como Meio
Alternativo no Combate à Morosidade Processual”.
16/09/2013
Paula Cristiane Ramada “A Proteção dos Dados Pessoais e o Código
de Defesa do Consumidor”
23/09/2013
Carlos Alberto Capobianco Lamarca “A Dimensão Internacional dos Direitos
Humanos Fundamentais: União Europeia e Mercosul e a Promoção
da Cidadania Laboral”.
16/09/2013
David Pereira “Descriminalização da Bigamia e Afetividade” 23/09/2013
Carlos Alberto Capobianco Lamarca “A Dimensão Internacional dos Direitos
Humanos Fundamentais: União Europeia e Mercosul e a Promoção
da Cidadania Laboral”
30/09/2013
Fernanda Gomes Ladeira Machado “Perspectivas para um “Ativismo Judicial” na Seara do
Direito Laboral: Uma Interpretação Normativa dos Direitos Frente a Demandas
Sociais.”
30/09/2013
Mariana Couto Guerra “A Aplicabilidade da Hermenêutica Filosófica
nas Decisões Judiciais”
11/11/2013
Márcio Rodrigues Oliveira “Relativização da Coisa Julgada
Inconstitucionalidade”
11/11/2013
 Camille Ferreira Missick Guimarães “A Efetividade de Acesso à Justiça pela
Mediação”
 11/11/2013
Flávio de Almeida Vale “Os Direitos Fundamentais e o discurso religioso: uma relação de exercício de direito e incompatibilidades” 20/11/2013
Marcos Antônio de Souza Lima “A Emenda Constitucional nº72/2013 e as Implicações para a
Relação Empregatícia Doméstica: Uma Discussão Contemporânea sobre a Efetividade das
Garantias Fundamentais”.
23/11/2013