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Mestrado em Direito


O Programa de Mestrado em Direito “Hermenêutica e Direitos Fundamentais” é aberto a graduados em Direito e em ciências afins. O curso desenvolve e aprofunda o processo de formação do pesquisador e do cientista do direito, que se inicia na Graduação, e requer grande empenho e dedicação na leitura, redação e debate de textos científicos e filosóficos.

O Curso propõe a combinação de uma densa formação jurídico-filosófica com a investigação das mais novas tendências do direito. O desafio é compreender as transformações e inovações atuais do direito em todas as suas áreas, tendo o eixo “Hermenêutica e Direitos Fundamentais” como eixo orientador. A partir de uma sólida base crítico-reflexiva, o desafio é produzir conhecimento na Área de Concentração e Linhas de Pesquisa. O Mestrado é uma atividade eminentemente científica, e requer significativa disponibilidade de tempo, persistência, ritmo e vocação.

Nem todas os Bacharéis precisam tornar-se Mestres. Para aqueles que o desejam, porque são ou pretendem tornar-se professores de Direito, ou porque especialmente interessados nos nada fáceis desafios da ciência, a UNIPAC estrutura este Programa, esperando contribuir para com o aperfeiçoamento de nossa comunidade de juristas.

Nesta página encontram-se muitas informações preliminares sobre o funcionamento do Programa, que está aberto ao diálogo com todos os interessados em intercâmbio científico e acadêmico.

 

Reconhecimento e recomendações

O Mestrado em Direito “Hermenêutica e Direitos Fundamentais”, da Universidade Presidente Antônio Carlos, é recomendado pela CAPES, ostentando validade em todo o território nacional. A CAPES, órgão responsável pela avaliação dos Cursos de Mestrado e Doutorado no País, aprovou o pedido de recomendação do Mestrado em Direito “Hermenêutica e Direitos Fundamentais”, da UNIPAC. A decisão ocorreu na reunião de 9 e 10 de dezembro de 2008.

A recomendação garante validade nacional ao título de Mestre em Direito outorgado pela UNIPAC. A Área de Concentração do Mestrado é Teoria do Direito, na interface entre a Filosofia do Direito e o Direito Constitucional, tendo sido integralmente concebido e implantado pelo corpo docente e administrativo da UNIPAC.

Trata-se do primeiro Mestrado em Direito recomendado pela CAPES desenvolvido por uma Instituição do interior de Minas Gerais. Como destaca o Coordenador do Curso, Prof. Nuno Coelho, “o interior de Minas, inclusive Juiz de Fora, já tinha recebido turmas de cursos de mestrado, mas tratava-se sempre de cursos oferecidos por instituições de outros Estados, especialmente do Rio de Janeiro, e apenas uma turma, sem continuidade”. A UNIPAC é a primeira instituição mineira a oferecer, no interior do Estado, um Programa de Mestrado sob sua responsabilidade, em caráter permanente.

O Mestrado atende à demanda de professores e profissionais do Direito da região.

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